quarta-feira, 29 de agosto de 2012

REUNIÃO COM O MINISTRO DA SAÚDE E TÉCNICOS DE VÁRIOS MINISTÉRIOS: SAÚDE, DESENVOLVIMENTO, FAZENDA E CASA CIVIL NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2012.

Qua, 29 de Agosto de 2012 18:03


GOVERNO APRESENTA SUA PROPOSTA PARA O PISO SALARIAL DOS ACS E ACE DO BRASIL.

Após diversas mobilizações e reuniões no Congresso Nacional, o Governo Federal apresentou um ponto de partida para as negociações finais do Piso Salarial Nacional. Na terça-feira dia 21/08/2012, foi realizado uma reunião exclusiva com representantes da categoria e o Ministro da Saúde Dr. Padilha e sua Equipe Técnica, Equipe do Ministério do Desenvolvimento, Equipe do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, Orçamento e Planejamento e Relações Institucionais. Na oportunidade o Ministro da Saúde falou da importância das categorias ACS e ACEs, logo apresentou uma planilha de custo para 2013 de aproximadamente de 4 bilhões. Em seguida apresentou quatro pontos para a regulamentação do PISO NACIONAL dos Agentes de Saúde.
Vale salientar que são muitos os pontos para se chegar a um acordo com o Governo Federal, entre as condições apresentadas pelo Ministro Padilha, o mesmo demonstrou preocupação com o compromisso do Congresso em respeitar os acordos firmados com o Governo. Na negociação foi discutido que o repasse para as duas categorias ACS e ACEs, não seria criada uma medida provisória pelo Governo. O Governo propôs a criação de um fundo especifico para saúde onde também asseguraria o piso das duas categorias.
 





PROPOSTA DO GOVERNO
A Sra. Denise do Ministério da Saúde apresentou a seguinte proposta para o piso nacional dos Agentes: ficando assim o governo mantém um salário mais 40 por cento para 2013 e fazia com os estados e municípios entrassem com a contra partidas de 2013.
O governo manteve a mesma proposta de R$ 722,00 como piso nacional mais 40%, distribuídos entre União em 73,75%, Estados em 7,87% e Municípios em 18,38%, assim, fechando em R$ 1.010,80.

A CNTSS compreende o compromisso do governo na regulamentação do piso e sabe da preocupação do MS em resolver essa questão, mais não aceitou a proposta por entender que hoje o MS repassa para os municípios o valor de R$ 871,00, por cada ACS para custeio do programa e também repassa recursos para a vigilância epidemiológica mensalmente destinada aos ACEs. Salientando que o impacto financeiro para União seria abaixo dos 4 bilhões apresentados.


REUNIÃO COM DRª ELIANA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2012 PARA TRATARMOS DE IMPACTO FINANCEIRO DO PISO  NACIONAL DOS ACS E ACE.


Por motivo explicado na reunião com MS a CNTSS rejeitaram a proposta apresentada e reforça a contra proposta do governo repassar o pagamento de R$ 871,00 para os ACS ACEs para o ano de 2013 e mais os 40% (por cento) distribuídos entre União, Estado e Municípios.

União repassaria R$ 935,00, já previsto no orçamento da União e os Estado e Municípios completando para chegar ao valor de 1.010,00 ficando assim o piso nacional em R$ 871,00, mais 40% (R$ 348,40) perfazendo um total de R$ 1.219,40, ate a implantação do fundo para saúde a tratarmos sobre oPISO  NACIONAL  DOS ACS E ACE DOIS SALÁRIO MÍNIMO.

     

NOVELA DA REGULAMENTAÇÃO CHEGA AO FIM SEM FINAL FELIZ PARA NÓS AGENTES DE SAÚDE


FONTE: Blogo do Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS-RN
cosmomariz.blogspot.com
GOVERNO JOGA UM BALDE DE ÁGUA FRIA NOS ACE E ACS DE TODO BRASIL

Após muita luta e idas e vindas a Brasília, o Governo Federal decepciona a categoria dos agentes de saúde com uma proposta de piso vergonhosa e totalmente fora de cogitação. 

O que antes poderia ser dois salários se resumiu a uma proposta de um mínimo nacional em 2013 mais 8% encima, o que deixa claro a falta de respeito a mais importante categoria do SUS.

Para muitos agentes que recebem apenas um salário mínimo, essa proposta até pode ser considerada boa, mas os agentes merecem muito mais, pois são a base sólida  do Programa PSF e de controle das endemias. 

Somos também os verdadeiros responsáveis pela existência de alguns programas de governo, que sem nós não existiria, a exemplo do Programa Bolsa Família(carro chefe do Governo Federal). 

É hora de reflexão, mas também é hora de sermos inteligentes. Por isso dia 07 de outubro dê seu voto a quem poderá fazer a diferença no seu município, apoiando candidatos que defenda os trabalhadores.

A próxima rodada de negociações em Brasília, deverá acontecer com a participação de uma Comissão de Parlamentares e já está pré-definida para a semana dos dias 04 e 05 de setembro. A CONACS já está CONVOCANDO  todas as suas lideranças, ACS e ACE filiados a suas Federações e Sindicatos da categoria para se fazerem presentes nos dias 03, 04 e 05 de setembro, pois teremos várias deliberações a serem tomadas e a participação de todos será fundamental para que as decisões tomadas tenham todo o respaldo e força da categoria!

Agente de Endemias de Fortaleza-Ce é vítima de assédio moral e ganha processo contra a prefeitura!!!


                              MINHA HISTÓRIA – O ASSÉDIO MORAL.


Meu nome é Alexandre Barroso da Silveira, sou Agente Comunitário de Saúde pela Prefeitura Municipal de Fortaleza desde 2004, tenho 35 anos de idade e pai de 03 filhos.
Minha via crusis se inicia no ano de 2005, quando foi nomeada para a coordenação da Unidade Básica de Saúde, a nova Coordenadora de nome X. no Posto de Saúde João Luiz de Oliveira Pombo na Secretaria Executiva Regional IV em Fortaleza Ceará, onde sou lotado, inicialmente muito cordial com os outros funcionários, mas com o tempo mostrando-se realmente quem era. Autoritarismo e arrogância foram sua marca registrada, devolvendo para a SER IV, nada menos que 18 (dezoito) trabalhadores (as) terceirizados que lá exerciam função. Comigo, creio que por sempre ser comunicativo e de movimentos sociais, inicialmente chegou a ser até condescendente em certos atos, inclusive chegando a me presentear com uma camisa quando fui á Brasília para a XIII Plenária Nacional de Conselheiros de Saúde, até que um dia, fui chamado a sala da coordenação, cadeiras prontas, cafezinho á mão, risos e gestos amigáveis, até que veio a pergunta –“você vai apoiar meu candidato”, de pronto me neguei e fui respondido da seguinte forma, - ”a partir de hoje você tem uma inimiga aqui!”,  daquele dia em diante minha vida se tornaria um verdadeiro inferno!
A Primeira represaria veio quando fui surpreendido em ter que assinar minha frequência ás 07:00 horas da manha, enquanto os demais funcionários assinavam as 08:00 horas, quando a interroguei sobre o ato ela apenas disse que são ordens dela e teria que acatar, novamente me neguei, e passei dois meses sem receber salário, tendo que me submeter a agiotagem, pois naquela época era pai de um filho de pouco mais de um ano, Caio Gabriel.
A segunda represaria veio quando todos (as) os (as) funcionários do Posto foram proibidos de falar comigo ou manter quaisquer contatos dentro do posto de Saúde, só podia falar com eles e eles comigo fora da unidade e de seus olhares.
A terceira represaria veio quando ela quis me expulsar do Conselho Local de Saúde do Posto, alegando irresponsabilidades minhas, falta de compromisso entre outras coisas.
Tudo isso me abateu muito, não só a mim, más minha família na época, pois não queria falar sobre o que estava acontecendo para não os preocupar tendo que suportar tudo sozinho, buscando ajuda apenas na bebida.
Com tudo isso, ainda tive coragem e entrei com a primeira ação, ação esta impetrada na PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DEFESA DA SAÚDE PUBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, EM MÃOS DA PROMOTORA ISABEL PORTO, a ação inicialmente foi por improbidade administrativa, a prova foi a frequência zerada e meu testemunho. A Situação piorou ainda mais, pois quando a coordenadora foi intimada sua ira cresceu ainda mais.
Após a audiência, a coordenadora passou a me chamar de LADRÃO DE PONTO, piorando minha situação ainda mais quando não fui comtemplado ao passar na seleção publica para ACS no ano de 2006 tirando 2º lugar, e ela somando as palavras passou a me chamar de fracassado, incompetente, ladrão de ponto, etc ...
Minha situação passou a ser caótica, pois nenhum funcionário ficou do meu lado, com medo de passarem pela mesma situação, e tendo eu que todo santo dia ir para o Posto passar diariamente por essas humilhações, passei a beber e a fumar diariamente, todo santo dia ia para o posto e de lá ia beber em algum lugar, chegando bêbado em casa, com um filho já de quase dois anos, e minha ex-esposa grávida do nosso segundo filho, ela sem saber o que estava acontecendo comigo e sofrendo igual ou mais do que eu.
Minha situação chegou ao ponto de eu acordar bêbado no centro da cidade no aniversário do meu filho mais velho.
Quando já não tinha mais esperança. Abatido, sem comer, sem dormir, só bebendo e fumando, encontrei uma amiga no Centro da Cidade que passou a me falar sobre tudo isso, que eu estava sofrendo com problemas psicológicos devido ao assédio que eu estava sofrendo, e que eu fosse buscar ajuda no CEREST (CENTRO DE REFERENCIA NA SAÚDE DO TRABALHADOR NO CEARÁ), pois lá eu teria ajuda.
E foi lá que comecei a me erguer, passei a fazer tratamento psicológico, passei a entender o que estava passando e o que era ASSÉDIO MORAL, pois até ali, eu sequer sabia o que era isso. Conheci outras pessoas que estavam passando por problemas até piores que o meu, passei a estudar muito, a criar forças. Perguntei a meus companheiros de trabalho se eles poderiam depor a meu favor, infelizmente eles se negaram, foi quando, por iniciativa própria, comprei um mini gravador, e passei a gravar todas as palavras que a Coordenadora deferia contra mim.
Entrei com a segunda ação, ação esta impetrada no 17º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE PARANGABA, contra a pessoa física da Coordenadora da unidade de saúde, e paralelamente o primeiro processo corria na PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DEFESA DA SAÚDE PUBLICA, onde lá foi encaminhado pela promotora que a Prefeitura de Fortaleza constituísse uma Sindicância para a apuração dos fatos e punição do culpado.
no 17º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE PARANGABA, após a audiência onde estava só eu e minha ex-esposa e quando menos esperei chegou meu anjo da guarda a advogada do CEREST, na audiência, tive ganho de causa, mas a culpa recaiu sobre a pessoa jurídica da Prefeitura Municipal de Fortaleza pois no momento da agressão estávamos exercendo a função.
Com o ganho na audiência, a situação passou a ser debatida nas esferas administrativas da saúde no caso, no Conselho Regional de saúde da SER IV e no Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, momentos esses que foram impares para os trabalhadores pois lá viu-se o confronto de um trabalhador contra uma coordenadora de posto, e lá também foi considerada a gravação feita por mim, em ambos os casos tive ganho de causa.
A Sindicância aberta foi a meu favor, ganho de causa também lá e na Promotoria de defesa as saúde publica.
No ano de 2010, tive em fim, a primeira grande vitória, A COORDENADORA DO POSTO FOI EXONERADA DA FUNÇÃO!!! Mas a luta ainda estava no começo!
Ainda em 2008, juntamente com os trabalhadores (as) que conheci no CEREST, fundamos no dia 23 de Novembro a A-REAGIR, Associação dos Trabalhadores Vítimas de Assédio Moral no estado do Ceará, que serviu de modelo para a fundação de outra entidade aqui no estado a AVANTE, Associação dos Trabalhadores Vitimas de Assédio Moral.
E no mesmo ano entrei com a ação para fins indenizatórios no Tribunal regional do trabalho 7º Região, onde no dia 07 de Julho de 2012, ganhei a causa, infelizmente por danos morais, não por assedio, más a lição ficou, o processo esta sendo encaminhado para o STF, esperamos que lá seja julgado procedente o Assédio Moral, pois infelizmente ainda não há legislação especifica que puna a prática.
No mais a Vitória não foi minha, mais de toda a classe trabalhadora que luta contra o autoritarismo e os desmando de alguns patrões.

Abraços a todos (as)

Alexandre Barroso da Silveira –

ACS,s INICIA CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM JOÃO PESSOA-PB.



Agentes Comunitários de Saúde da PMJP - Prefeitura Municipal de João Pessoa. A aula inaugural aconteceu na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, e contou com a participação do prefeito Luciano Agra e da secretária de saúde Roseana Meira.

Esta iniciativa tem o objetivo de capacitar e melhorar a qualidade do desempenho dos agentes de saúde, funcionando como um potencial aparelho para redirecionar a metodologia de trabalho das equipes de saúde da família.

Durante a aula inaugural, Roseana Meira falou sobre a importância de curso de formação para os ACS. “A secretaria já capacitou mais de mil agentes de saúde e todo aprendizado e vivência adquirida é perceptível na qualidade dos serviços oferecidos a sociedade”, enfatizou.

Curso – O curso de formação acontecerá até dezembro deste ano e vai qualificar os ACSs dos cinco Distritos Sanitários de João Pessoa. As atividades do curso são compostas por módulos de concentração, dispersão e avaliação, enfatizando os eixos norteadores “Nós e o mundo em que vivemos”, “O ACS e o SUS”, “A Ação do ACS no Planejamento e Programação em Saúde” e “O ACS, um educador popular em saúde”.

A agente de saúde Vera Lúcia de Lima, que participou do primeiro curso de formação, ressaltou os benefícios profissionais apresentados no curso. “O curso proporciona grande aprendizagem aos profissionais. Na minha profissão foi uma ferramenta de motivação e transformação e, com certeza, faz toda diferença quando atuamos nas comunidades”, afirmou.

As aulas serão ministradas na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), situada no Bairro de Mangabeira VII, conforme a programação de cada módulo.

ACS – Atualmente a SMS conta com 1.385 agentes de saúde que cobrem as 180 Unidades de Saúde da Família (USF) no município. A primeira turma do curso de formação capacitou 508 agentes. Para esta segunda turma, já estão matriculados cerca de 580 agentes.

FONTE: RÁDIO PARAÍBA WEB

AGENTES DE SAÚDE RECEBEM MOTOS PARA TRABALHAR EM LIMOEIRO DO NORTE-CE.


 
 
Maior mobilidade para o atendimento e, assim, possibilidade de aumento de cobertura é o que se espera com a aquisição de 116 motocicletas para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no Município de Limoeiro do Norte.

As duas categorias de agentes já receberam os veículos, que serão usados para as visitas às comunidades.
 
Esses profissionais chegarão mais rápido aos destinos, sendo Limoeiro do Norte uma cidade com muitas comunidades e na escalada contra a epidemia de dengue. As motocicletas foram entregues no fim de semana passado e, já nesta semana, os agentes de saúde começaram a buscar os seus veículos para mobilidade.

Eles trabalham nas comunidades de Antonio Holanda de Oliveira, Boa Fé, Bom Nome, Centro, José Simões, Limoeirinho, Luis Alves de Freitas, Monsenhor Otávio, Santa Luzia, Brotolândia e João XXIII.

"Estamos reordenando a rede de atendimento do ponto de vista da infraestrutura, mas não basta um prédio novo e novos equipamentos. O novo padrão de atendimento pensado para a saúde da família passa, fundamentalmente, pelas pessoas envolvidas neste trabalho", afirmou secretário municipal de Saúde, Fábio Moita.

Patrimônio público

A entrega dos veículos foi feita pelo prefeito municipal João Dilmar da Silva, que fez dois pedidos aos agentes. "Zelem o patrimônio público como se fossem de vocês, e atendam bem cada casa, cada família que visitarem, pois ambos ganham com isso", afirmou o prefeito.

Os veículos possuem motores com potência inferior a 50 cilindradas, o que não incorre nas mesmas obrigações do Código Nacional de Trânsito (CNT) que veículos automotores comuns. Os veículos custaram, aproximadamente, R$ 350 mil, entre emenda parlamentar e contrapartida da Prefeitura. As mais de 30 comunidades existentes no Município estão baseadas em 14 unidades básicas de saúde.

Para o prefeito João Dilmar, a aquisição dos transportes motorizados para agentes de saúde é uma prática inovadora que merece ser repercutida nas demais cidades do Estado do Ceará, especialmente, por existirem muitas comunidades rurais e até mesmo residências distantes uma das outras, a serem percorridas pelos agentes.

A motorização da mobilidade aos agentes de saúde é adotada em alguns Municípios brasileiros. A aquisição desses veículos pelas prefeituras é discutida também em âmbito federal. Em novembro do ano passado, a Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou a isenção de tributos para as motos de até 125 cilindradas adquiridas para os agentes de saúde.

Os deputados votaram para que as motos adquiridas pelas prefeituras pelos agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias possam ter a isenção tributária. O mesmo ocorrendo para bicicletas. Dentre as condições está a obrigatoriedade de vínculo de trabalho dos agentes com o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo proibida a venda (no caso da compra feita pelos agentes) num prazo de três anos após aquisição.

O agente de saúde é o profissional que está na ponta (a outra seria o Ministério da Saúde), sendo o mais próximo dos beneficiados pelo atendimento. É quem conhece as famílias, chama as pessoas pelo nome e possui conhecimento sobre o perfil da saúde onde trabalha.

Mais informações:

Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte (Secretaria de Saúde)
Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 Centro - Limoeiro do Norte/CE
Telefone: (88) 3423.1590
 
 
FONTE: DN ONLINE.

AGENTES DE SAÚDE RECEBEM MOTOS PARA TRABALHAR EM AQUIRAZ-CE.


Foi  excelente a repercussão da entrega das 174 motos  cinquentinha realizada na terça- feira, dia 14 de agosto pelo Prefeito Edson Sá aos Agentes de Saúde e de endemias do município de Aquiraz-CE.
 
Os veículos irão facilitar muito a vida dos agentes que a partir de agora irão prestar um serviço de melhor qualidade  à população, já que  terão o benefício de não chegar cansados às residencias.
Alguns andavam de bicicleta, outros iam a pé  isso dificultava bastante o trabalho.
 
 
A agente de Saúde Alessandra Bernardo elogiou bastante a iniciativa e disse que, " agora os agentes estão se sentindo cada vez mais valorizados pela administração municipal".
 
O Prefeito Edson Sá tem dado total apoio aos agentes, tendo triplicado a gratificação que eles recebiam no início de 2.009.
 
Estiveram presentes na solenidade de entrega das motos,que teve como palco a agradável Praça da Matriz de Aquiraz,  além do prefeito Edson  Sá, a Secretária de Saúde, Dra. Nilzete  Zeidan, secretários de outras pastas do  governo municipal como Educação , Lúcia Veras, Meio Ambiente, Fco. Cabral e Administração, Cláudia Pontes.
 
 
O Prefeito anunciou ainda que serão entregues os capacetes em breve, aumentando a segurança dos agentes que também participaram de um curso de direção defensiva, visando prepará-los para a condução correta dos veículos.
 
 
FONTE: REDE AQUIRAZ.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

CONVOCATÓRIA



 A CNTSS/CUT através da Coordenação Nacional de Agente Comunitário de

 Saúde e Agente de Combate as Endemias  CONASCE juntamente 

com e FENASCE/CUT – Federação Nacional de Agentes Comunitário de Saúde 

e Agentes de Combate as Endemias convoca seus membros, bem como 

dois representantes de cada sindicato filiado que tenha ACS e ACE em sua base,

 para participar da REUNIÃO DA FENASCE/CONASCE que será realizado em 

Goiânia- Goiás nos dias 30, e 31 de Agosto do corrente ano.


Os Representantes dos Estados deverão esta em Goiânia no dia30/08/2012, pois a atividade estará começando pontualmente as 09h00minh.

DIA 30/08/2012

·        MANHA - Situação dos Estados.
·        TARDE - Repasse das negociações e Situação do Piso Nacional dos Acs e Ace.

DIA 31/08/2012

·        Planejamento para o dia Nacional dos ACS e ACE.

Em tempo solicitamos que seja informada a participação ate dia 27/08/2012, pois teremos que ver local, hospedagem, locomoção do aeroporto para o local e alimentação. E saber o horário do voo.
 Contatos: Leocides 62- 9228-1539 (claro)
                                62- 8116-1619 (tim)

Atenciosamente,


SECRETÁRIO GERAL CNTSS/CUT                           COORDENADOR DA CONASCE
Renato Almeida de Barros                                     Robson Teixeira



SECRETARIA DA FENASCE
Jorge Alberto       

AGENTES DE SAÚDE DE BRASÍLIA-DF. TEM ABONO SALARIAL DE R$: 3 MIL REAIS, ENTRE OUTRAS VANTAGENS.



 

O Governador do Distrito Federal em exercício, Tadeu Filippelli, assinou na tarde desta terça-feira (21), em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Buriti, o Acordo Coletivo de Trabalho dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde. A medida, que prevê abono salarial e melhores condições de trabalho para a categoria, também foi assinada pelos secretários de Saúde, Rafael Barbosa, de Administração, Wilmar Lacerda, e pelo presidente do sindicato que representa os agentes, Aldemir Domicio da Silva.

O entendimento entre GDF- Governo do Distrito Federal e oSindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do DF (Sindivacs) tem como destaque o pagamento de um abono salarial de R$ 3 mil, que será parcelado em 10 meses. Para Tadeu Filippelli, a medida reconhece a importância desses trabalhadores.

“Os agentes traduzem as demandas, as necessidades da população e, sobretudo, orientam a comunidade em determinadas ações do governo. Eles fazem um trabalho fantástico para a rede de saúde, com regressão de determinados problemas dessa área, e, no entanto, integram a categoria de menor salário.”

Vilmar Lacerda também comemorou a valorização dos servidores, responsáveis pelo chamado “atendimento primário de saúde”. “É graças ao trabalho de vocês que conseguimos reduzir a incidência da dengue no Distrito Federal”, disse o secretário aos cerca de 80 servidores presentes à cerimônia.

O abono concedido foi prometido pelo atual governo no fim da greve dos agentes, em outubro de 2011, e terá o pagamento iniciado em até 10 dias úteis, a contar da assinatura do documento. Esse foi o primeiro acordo fechado entre o GDF e o sindicato, formado por 1,5 mil trabalhadores ativos. “A Secretaria de Saúde reconhece a importância dos agentes em nossa rede e espera, com esse acordo, melhorar não só as condições de trabalho de cada um, mas também qualificar os serviços prestados à população”, comemorou Rafael Barbosa.

Cláusulas
O documento assinado pelo GDF e o Sindivacs contém 48 cláusulas. Entre as medidas previstas estão: licença maternidade e paternidade; indenização de transporte para exercício em zona rural; fornecimento gratuito, aos empregados que trabalham na rua, de bloqueador solar; curso técnico; auxílio-alimentação; auxílio-creche; e suspensão das atividades em campo em casos de períodos de baixa umidade relativa do ar e altas temperaturas, quando declarado estado de emergência pela Defesa Civil.
O recurso utilizado para pagamento do abono, já disponível, tem origem na área federal, o que não afetará o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


FONTE: clicabrasilia.com.br


PARABÉNS COMPANHEIROS(AS) DE BRASÍLIA PELAS CONQUISTAS.