O Ministério da Saúde redefiniu
o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) e ajustou o
orçamento anual para R$ 4,1 bilhões. A Portaria 953, publicada no
Diário Oficial da União desta quarta-feira, prevê aumento de 11% para o
PAB anual em relação ao ano de 2011, com R$ 408 milhões a mais do que o
ano passado. Os recursos adicionais começam a ser transferidos para os
municípios em junho, referentes ao mês de março.
O chamado PAB Fixo é calculado por
habitante e leva em conta as características locais, como percentual da
população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno
Bruto do município, população com plano de saúde, a quantidade de
pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis. A partir de
agora, o valor mínimo repassado pelo ministério por habitante passará de
R$ 18 para R$ 20 e o máximo, poderá chegar a R$ 25. O aumento significa
que, por exemplo, uma cidade com 50 mil moradores, que em 2010 recebia
do Ministério da Saúde R$ 900 mil destinados à Atenção Básica, passará a
receber R$ 1 milhão esse ano.
“Os municípios podem destinar esse recurso
para o custeio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), pagamento dos
profissionais de saúde e aquisição de equipamentos e insumos. O repasse
vai garantir melhores condições de trabalho para os profissionais e um
atendimento de maior qualidade à população”, explica Hêider Pinto,
diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. De
acordo com o diretor, os municípios mais pobres chegarão a ter acréscimo
de até 40% nesse repasse de 2011 para 2012. A medida se configura como o
maior aumento do PAB desde que ele foi criado, segundo Hêider Pinto.
Outro recurso destinado para a Atenção
Básica é o PAB Variável, destinado à implementação de programas
estratégicos do governo federal, como o Saúde da Família, Saúde Bucal e o Programa de Melhoria e Acesso a Qualidade (PMAQ),
um componente de qualidade criado, ano passado, que destina mais
recursos para as UBS que cumprirem metas na qualificação do trabalhados
das equipes de saúde.
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